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Projeto de Lei Nº 158/2021
Tipo: Executivo
Data: 20/10/2021
Protocolo: 01750/2021
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria simples
Classificação: CONSELHOS
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Itapetininga - CMDM e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher de Itapetininga, dando outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 158/2021 | 24/11/2021 | 404,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 158/2021 | 25/10/2021 | Mensagem ao Projeto de Lei Nº 158/2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Itapetininga - CMDM e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher de Itapetininga, dando outras providências. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 158/2021 | 11/11/2021 | Parecer nº 194/2021 da ATJ ao Projeto de Lei Nº 158/2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Itapetininga - CMDM e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher de Itapetininga, dando outras providências. | |
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 158/2021 | 16/11/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 158/2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Itapetininga - CMDM e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher de Itapetininga, dando outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Biênio 2021/2022 |
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| Autógrafo Nº 6778/2021 ao Projeto de Lei Nº 158/2021 | 16/11/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 158/2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Itapetininga - CMDM e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher de Itapetininga, dando outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 6693 | 17/11/2021 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Itapetininga - CMDM e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher de Itapetininga, dando outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
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| Anexos Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 158/2021 | 20/11/2021 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 158/2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Itapetininga - CMDM e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher de Itapetininga, dando outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 32ª Sessão Ordinária de 2021 | 26/10/2021 | Leitura |
| Roteiro | 34ª Sessão Ordinária de 2021 | 16/11/2021 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 34ª Sessão Ordinária de 2021 | 16/11/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (18) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
