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Ordem do dia - 26ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 31/08/2021
Matérias
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 119/2021 - 27 de agosto de 2021
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 119/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo para delegação do exercício das competências que o Código de Trânsito Brasileiro atribuiu ao Município; altera a Lei Municipal nº 4.807, de 9 de dezembro de 2003, que "Dispõe sobre a criação e a estrutura do Departamento Municipal de Trânsito de Itapetininga (DEMUTRAN), como órgão executivo municipal de trânsito urbano e rodoviário de Itapetininga, para a devida inclusão do Município no Sistema Nacional de Trânsito, nos termos da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro)e dá outras providências; e a Lei Municipal nº 4.808, de 9 de dezembro de 2003, que "Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Trânsito".
Autoria:
Projeto de Lei Nº 83/2021 - 26 de julho de 2021
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 165.000,00 - cento e sessenta e cinco mil reais, referente saldo remanescente da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 - Aldir Blanc, para ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 95/2021 - 11 de agosto de 2021
Assunto: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. (R$ 12.129.559,97 - Secretaria Municipal de Saúde, para as fichas de repasse ao Hospital Dr. Léo Orsi Bernardes)
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2021 - 15 de junho de 2021
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Senhor Márcio Luiz França Gomes.
Autoria: José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira
Moção Nº 96/2021 - 30 de agosto de 2021
Assunto: “Manifesta APELO à Prefeita Municipal para a criação de um programa de distribuição de absorventes higiênicos nas escolas municipais, para alunas de baixa renda, e que também promova ações de educação para cuidados íntimos. ”
Autoria: Marina Nalesso
Moção Nº 92/2021 - 27 de agosto de 2021
Assunto: "MANIFESTA APELO À PREFEITA MUNICIPAL COM A FINALIDADE DE CRIAÇÃO DO PROJETO DE BRIGADAS DE INCÊNDIO PARA ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS E NA ZONA RURAL, PARCERIA ENTRE A DEFESA CIVIL, PREFEITURA MUNICIPAL, BOMBEIROS E ASSOCIAÇÕES”.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
