• Projeto de Lei Complementar nº 5/2021
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar Nº 5/2021 - 31 de maio de 2021
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 187, de 17 de dezembro de 2020, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade imposta pela Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, para alterar o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município - SEPREM e o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo

• Projeto de Lei Complementar nº 4/2021
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar Nº 4/2021 - 31 de maio de 2021
Assunto: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapetininga", e revoga o artigo 6º da Lei Complementar nº 48, de 26 de março de 2012, que altera a Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários do Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo

• Projeto de Lei Complementar nº 3/2021
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - 31 de maio de 2021
Assunto: Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de empréstimo consignado em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo

• Projeto de Lei nº 60/2021
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 60/2021 - 19 de maio de 2021
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Aparecida de Fátima Magalhães à rua sem nome, localizada no Loteamento Parque Itapê.
Autoria: Bispo André

• Projeto de Lei nº 63/2021
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 63/2021 - 19 de maio de 2021
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Antonio Tereziano Rodrigues à rua sem nome, localizada no Loteamento Parque Itapê.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco

• 10_2021 MOÇÃO APELO USINA LIXO
• Arquivo 2
• Processo Completo

Moção Nº 60/2021 - 25 de junho de 2021
Assunto: "MANIFESTA APELO À PREFEITA MUNICIPAL COM A FINALIDADE DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA INSTALAÇÃO DE UMA USINA PARA PROCESSAMENTO DE LIXO E GERAÇÃO DE ENERGIA, CONFORME LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO”.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco

• MOCAO DE APELO ( ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DO TUPI)
• Arquivo 2
• Processo Completo

Moção Nº 65/2021 - 22 de junho de 2021
Assunto: Inclusão do aniversário do Distrito do Tupy no Calendário Oficial Municipal
Autoria: Antônio Carlos Marconi