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Ordem do dia - 18ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 22/06/2021
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2021 - 31 de maio de 2021
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 187, de 17 de dezembro de 2020, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade imposta pela Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, para alterar o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município - SEPREM e o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2021 - 31 de maio de 2021
Assunto: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapetininga", e revoga o artigo 6º da Lei Complementar nº 48, de 26 de março de 2012, que altera a Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários do Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - 31 de maio de 2021
Assunto: Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de empréstimo consignado em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 65/2021 - 21 de maio de 2021
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Doutora Jacqueline Cardozo Vieira, ao Pronto Socorro Municipal.
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta, Marcos José Nanini de Oliveira
Projeto de Lei Nº 67/2021 - 27 de maio de 2021
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Arnaldo Francisco dos Santos Carriel, ao Atende Fácil, localizado na Prefeitura Municipal de Itapetininga.
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta
Moção Nº 57/2021 - 21 de junho de 2021
Assunto: Manifesta APELO à Prefeitura Municipal de Itapetininga para incluir o aniversário dos Distritos do Gramadinho, Varginha, Conceição e Morro do Alto no Calendário Oficial do Município.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
