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Roteiro - 19ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Roteiro
Data: 29/06/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| RO 19ª 29.06.2021 | .doc | 29/06/2021 | 169,5 KB |
Matérias
Ordem do Dia
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2021, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Altera a Lei Complementar nº 187, de 17 de dezembro de 2020, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade imposta pela Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, para alterar o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município - SEPREM e o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapetininga e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2021, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Altera dispositivo da Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapetininga", e revoga o artigo 6º da Lei Complementar nº 48, de 26 de março de 2012, que altera a Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários do Município de Itapetininga, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de empréstimo consignado em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 60/2021, de autoria de Bispo André, Dispõe sobre a denominação de Aparecida de Fátima Magalhães à rua sem nome, localizada no Loteamento Parque Itapê. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 63/2021, de autoria de José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre a denominação de Antonio Tereziano Rodrigues à rua sem nome, localizada no Loteamento Parque Itapê. - Ordinário
Moções
Moção Nº 63/2021, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun. Manifesta APELO à Excelentíssima Prefeita de Itapetininga, Simone Marquetto, para denominação de prédios públicos, praças e logradouros em homenagem aos Vereadores que prestaram relevantes trabalhos à nossa cidade.
Moção Nº 61/2021, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À PADARIA SÃO JOÃO QUE ESTÁ PRESTES A COMPLETAR SEU PRIMEIRO CENTENÁRIO EM ITAPETININGA.
Moção Nº 64/2021, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida. Moção de Congratulações ao Jornal Cidade Itapetininga
Moção Nº 62/2021, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos voluntários e parceiros do 13º Mutirão de Castração a baixo custo, que ocorreu nos 26 e 27 de junho em Itapetininga.
Moção Nº 60/2021, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. "MANIFESTA APELO À PREFEITA MUNICIPAL COM A FINALIDADE DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA INSTALAÇÃO DE UMA USINA PARA PROCESSAMENTO DE LIXO E GERAÇÃO DE ENERGIA, CONFORME LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO”.
Moção Nº 65/2021, de autoria do Vereador Antônio Carlos Marconi. Inclusão do aniversário do Distrito do Tupy no Calendário Oficial Municipal
Indicações
Indicação Nº 143/2021, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ CARLOS ANTUNES, VILA SÃO SEBASTIÃO
Indicação Nº 144/2021, de autoria do Vereador Claudinei José Ramos. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA OPERAÇÃO TAPA BURACO E INSTALAÇÃO DE LOMBADA.
Indicação Nº 145/2021, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito à Prefeitura Municipal melhorias na passagem ao lado do barracão da Fepasa
Indicação Nº 142/2021, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, JUNTO À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, MANUTENÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA JÚLIO ORSI X RUA JOSÉ GOMES CARVALHO E RUA HÉLIO ARAÚJO X RUA ALFREDO PALMA
Indicação Nº 141/2021, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. SOLICITO À SECRETARIA DE TRÂNSITO PARA QUE SEJAM FEITAS AS SINALIZAÇÕES DE SOLO NO CRUZAMENTO DA RUA DARCY VIEIRA COM A RUA CEL. PEDRO DIAS BATISTA. (FOTOS ANEXADAS A ESTA INDICAÇÃO).
Indicação Nº 138/2021, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MANUTENÇÃO DO PAVIMENTO DE LAJOTAS DA RUA JOSÉ CARLOS ANTUNES.
Indicação Nº 140/2021, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA JOSÉ MALAVAZZI, VILA CARVALHO.
Indicação Nº 139/2021, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. INDICA-SE AO EXECUTIVO MUNICIPAL a edição de Projeto de Lei que vise instituir no âmbito municipal o aniversário do Abutre’s Moto Clube do Brasil, a ser comemorado anualmente no dia 13 do mês de setembro.
Requer. Informações
Requerimento Nº 182/2021, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, AO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E POSTURAS E À DEFESA CIVIL, LIMPEZA, POSSIBILIDADE DE FECHAMENTO EM ALVENARIA, RETIRADA DO TELHADO E NOTIFICAÇÃO DENTRO DA LEGISLAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO DE ABANDONO DO ANTIGO POSTO DE COMBUSTÍVEL FARIA.
Requerimento Nº 179/2021, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicita informações referente a instalação do Sistema de Drenagem no Distrito da Conceição.
Requerimento Nº 180/2021, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS BAIRROS JARDIM MONTE SANTO E CHAPADA GRANDE
Requerimento Nº 181/2021, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS.
Requerimento Nº 178/2021, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, JUNTO À SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, INFORMAÇÕES SOBRE DATA DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO DE NOVAS TURMAS PARA AS AULAS DE MÚSICA NO PERÍODO NOTURNO.
Requerimento Nº 175/2021, de autoria do Vereador Marina Nalesso. REQUERIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SOLICITANDO OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BANCOS E PARQUINHO, PARA A PRAÇA DO COHAB ESTÂNCIA 4 IRMÃOS
Requerimento Nº 177/2021, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA RECAPEAMENTO E SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NAS RUAS DO JARDIM FOGAÇA.
Requerimento Nº 176/2021, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE DESCARTE DE APOSTILAS DO SESI.
