2.jpg)
Ordem do dia - 15ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 01/06/2021
Matérias
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - 31 de maio de 2021
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de empréstimo consignado em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2021 - 31 de maio de 2021
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2021 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapetininga", e revoga o artigo 6º da Lei Complementar nº 48, de 26 de março de 2012, que altera a Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários do Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2021 - 31 de maio de 2021
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2021 - Altera a Lei Complementar nº 187, de 17 de dezembro de 2020, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade imposta pela Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, para alterar o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município - SEPREM e o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Moção Nº 41/2021 - 21 de maio de 2021
Assunto: Manifesta APELO à Prefeita Municipal de Itapetininga para preenchimento das cotas de aprendizes e deficientes e dá outras do Município de Itapetininga
Autoria: Leonardo Corrêa Ayres Branco
Moção Nº 43/2021 - 24 de maio de 2021
Assunto: Moção de pesar pelo falecimento do Luiz Roberto de Assis, Itapetiningano e proprietário do Luizão Centro Automotivo. Pessoa muito querida, que deixa esposa, filhos e netos.
Autoria: José Carlos Felipe de Almeida
