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Ordem do dia - 2ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 26/01/2021
Matérias
Projeto de Lei Nº 76/2020 - 10 de novembro de 2020
Assunto: Dispõe sobre o Plano de Erradicação e a proibição do plantio, comercialização, transporte e formação de mudas da árvore ornamental, espécie exótica da murta (Murrayapaniculata) e dá outras providências.
Autoria: Denise Franci Martins de Castro
Moção Nº 1/2021 - 13 de janeiro de 2021
Assunto: Manifesta APELO à Câmara dos Deputados, no sentido da aprovação da PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) Nº 199/2019
Autoria: Antônio Etson Brun
Moção Nº 3/2021 - 18 de janeiro de 2021
Assunto: “Manifesta APELO ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória, para que seja considerado Itapetininga e 12 municípios da microrregião como uma nova região para adoção de critérios mais precisos de acordo com as necessidades regionais no Plano São Paulo de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus’’
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
