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Ordem do dia - 19ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 14/07/2020
Matérias
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2020 - 9 de julho de 2020
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 36/2020 - Autoriza o Poder Executivo destinar áreas institucionais localizadas na Zona de Uso 1-Z1 e nos Distritos, para fins de parcelamento e alienação do solo para habitações de interesse social, nos termos do artigo 180, § 4º, da Constituição do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 11/2020 - 2 de março de 2020
Assunto: Dispõe sobre a assepsia no uso de equipamentos de reconhecimento biométrico nos estabelecimentos bancários e similares e dá outras providências
Autoria: Milton Nery Neto
