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Ordem do dia - 6ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 05/03/2020
Matérias
Projeto de Lei Nº 118/2019 - 9 de outubro de 2019
Assunto: Dispõe que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do Estado de São Paulo ficam obrigados a permitir a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente.
Autoria: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Projeto de Lei Nº 154/2019 - 10 de dezembro de 2019
Assunto: Dispõe sobre a denominação de José Mendes de Queiroz ao Campo de Futebol localizado no Bairro Chapada Grande, e dá outras providências.
Autoria: José Carlos Felipe de Almeida, Itamar José Martins
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2020 - 29 de janeiro de 2020
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Orivaldo Bueno de Paula, e dá outras providências.
Autoria: Antônio Carlos Marconi
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2020 - 28 de janeiro de 2020
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Itapetiningana a Mariza de Fátima Assis.
Autoria: Marcos dos Santos Silverio
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2020 - 28 de janeiro de 2020
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao José Carlos de Lima.
Autoria: Marcos dos Santos Silverio
