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Ordem do dia - 8ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 17/03/2020
Matérias
Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2019 - 27 de novembro de 2019
Assunto: Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itapetininga, relativas ao exercício de 2017.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Antônio Carlos Marconi
Projeto de Lei Nº 6/2020 - 12 de fevereiro de 2020
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 8/2020 - 12 de fevereiro de 2020
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. (R$ 303.000,00 - Aquisição de veículo com adaptação e capacitação, para atender ao programa de capacitação de pessoas com deficiência denominado Caminho Promissor do Ministério da Cidadania)
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 9/2020 - 12 de fevereiro de 2020
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. ( R$ 242.746,00 - Repasse do Convênio nº 157/2012 Processo SELJ 0323/2012 da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo)
Autoria: Chefe do Poder Executivo
