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Ordem do dia - 49ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 12/11/2019
Matérias
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 139/2019 - 6 de novembro de 2019
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 139/2019 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 1.273.411,59 - Projeto de Reforma e Revitalização da Lagoa Regina Freire)
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2019 - 6 de novembro de 2019
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2019 - Altera a Lei Complementar nº 95, de 31 de julho de 2015, que "Autoriza a concessão de abono salarial aos funcionários municipais e dá outras providências."
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 105/2019 - 28 de agosto de 2019
Assunto: Institui no Calendário Oficial do Município de Itapetininga o Dia Municipal da Fibromialgia, e estabelece o acesso dos portadores desta patologia às filas e estacionamento preferenciais em todos os estabelecimentos e órgãos sediados no Município de Itapetininga.
Autoria: Mario Carneiro Neto
Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2019 - 16 de outubro de 2019
Assunto: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque a Empresa Moucachen.
Autoria: Selma Aparecida Freitas de Moraes
