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Ordem do dia - 61ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 13/12/2018
Matérias
Projeto de Lei Nº 89/2018 - 30 de agosto de 2018
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2019.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 95/2018 - 28 de setembro de 2018
Assunto: "Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2019 e dá outras providências"
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar Nº 19/2018 - 19 de novembro de 2018
Assunto: Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar Municipal nº. 139, de 28 de novembro de 2017.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 110/2018 - 11 de dezembro de 2018
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 6.333, de 29 de junho de 2018, que dispõe sobre a denominação de Professora Maria de Lourdes Nogueira Rolim "Lurdinha" à Escola Municipal de Educação Fundamental (EMEF), localizada no Bairro Turvo dos Católicos.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2018 - 19 de novembro de 2018
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao atleta e professor Giovanni Larizzatti Minali.
Autoria: Marcos dos Santos Silverio
