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Ordem do dia - 58ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 03/12/2018
Matérias
Projeto de Lei Nº 88/2018 - 30 de agosto de 2018
Assunto: "Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei nº. 6.262, de 12 de dezembro de 2017 (Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021) e dá outras providências".
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 89/2018 - 30 de agosto de 2018
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2019.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 95/2018 - 28 de setembro de 2018
Assunto: "Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2019 e dá outras providências"
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar Nº 19/2018 - 19 de novembro de 2018
Assunto: Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar Municipal nº. 139, de 28 de novembro de 2017.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Moção Nº 8/2018 - 16 de julho de 2018
Assunto: Institui a Lei Lucas Begalli Zamora que dispõe a obrigatoriedade de implementar treinamentos preventivos em primeiros socorros aos profissionais da rede escolar em todo o município de Itapetininga e instituindo o Selo Lucas Begalli Zamora e dá outras providências.
Autoria: Mario Carneiro Neto
Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2018 - 23 de novembro de 2018
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor José Carlos da Silva.
Autoria: Milton Nery Neto
