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Ordem do dia - 1ª Sessão Extraordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 17/01/2018
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 33/2017 - 30 de novembro de 2017
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 97, de 12 de agosto de 2015, que "Dispõe sobre o plano de amortização destinado ao equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Itapetininga".
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2018 - 11 de janeiro de 2018
Assunto: Altera a redação da Seção V, do Capítulo II, do Título III, composta dos artigos 18 a 24, da Lei Orgânica do Município de Itapetininga.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
