Roteiro - 16ª Sessão Extraordinária de 2017
Tipo: Roteiro
Data: 18/12/2017
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Modelo Roteiro Segunda | .doc | 18/12/2017 | 125 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 89/2017, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza o Município de Itapetininga a contratar com a Desenvolver SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Complementar Nº 33/2017, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Altera a Lei Complementar nº 97, de 12 de agosto de 2015, que "Dispõe sobre o plano de amortização destinado ao equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Itapetininga". - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Complementar Nº 37/2017, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Altera a Lei Complementar 124, de 14 de junho de 2017, "Desmembra a Secretaria de Gabinete e Governo, e dá outras providências". - Socilitando regime de urgência