• Projeto de Resolução nº 8/2017
• Processo Completo

Projeto de Resolução Nº 8/2017 - 14 de agosto de 2017
Assunto: "Dispõe sobre a criação da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, e dá outras providências."
Autoria: Antônio Etson Brun

• Projeto de Lei Complementar nº 9/2017
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar Nº 9/2017 - 9 de maio de 2017
Assunto: Altera os artigos 216, 217, 218, 219 e seus parágrafos e incisos, da Lei Complementar nº 13, de 29 de dezembro de 2003 (CTM), e alterações posteriores e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo

• Projeto de Lei nº 60/2017
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 60/2017 - 22 de agosto de 2017
Assunto: "Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências"(R$ 311.000.00 - Recapeamento asfáltico em vias do Distrito do Rechã).
Autoria: Chefe do Poder Executivo

• Projeto de Lei nº 59/2017
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 59/2017 - 22 de agosto de 2017
Assunto: "Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências" (R$ 870.985.00 - Programa Movimento Paulista de Segurança no Trânsito).
Autoria: Chefe do Poder Executivo

• Moção de Apelo - Murta
• Moção nº 36/2017
• Parecer à Moção nº 36/2017
• Ofício nº 812/2017
• Processo Completo

Moção Nº 36/2017 - 23 de agosto de 2017
Assunto: Moção de Apelo a Prefeitura Municipal para que nos envie um projeto de lei que "Dispõe sobre o Plano de Erradicação e a proibição do plantio, comercialização, transporte e formação de mudas da árvore ornamental, espécie exótica da murta (Murraya paniculata) e dá outras providências".
Autoria: Denise Franci Martins de Castro, Marcos dos Santos Silverio

• Moção Raiz do Trabalho
• Moção nº 35/2017
• Parecer à Moção nº 35/2017
• Ofício nº 812/2017
• Processo Completo

Moção Nº 35/2017 - 23 de agosto de 2017
Assunto: Recepção pela Chefe do Poder Executivo do texto sugerido no projeto de lei enviando a Casa de Leis, Projeto de Lei sobre a criação do Programa Municipal Raiz do Trabalho no Município de Itapetininga.
Autoria: Mario Carneiro Neto

• Projeto de Lei nº 58/2017
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 58/2017 - 22 de agosto de 2017
Assunto: "Dá o nome do senhor Justino Meira à estrada municipal localizada no Distrito do Tupy".
Autoria: Antônio Carlos Marconi

• Projeto de Lei nº 57/2017
• Publicação do Projeto de Lei nº 57/2017
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 57/2017 - 22 de agosto de 2017
Assunto: Dá o nome do senhor Pedro Soares da Silva a Rua “E”, situada no núcleo Habitacional Vicente Langoni no Distrito de Rechã
Autoria: Sidnei Teixeira Barbosa

• Projeto de Lei nº 63/2017
• Publicação do Projeto de Lei nº 63/2017
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 63/2017 - 30 de agosto de 2017
Assunto: Dá o nome do senhor João Vianney Bastos Martins à via pública localizada no loteamento Residencial Morada dos Ipês.
Autoria: Itamar José Martins