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Ordem do dia - 40ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Ordem do dia
Data: 10/08/2017
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2017 - 9 de maio de 2017
Assunto: Altera os artigos 216, 217, 218, 219 e seus parágrafos e incisos, da Lei Complementar nº 13, de 29 de dezembro de 2003 (CTM), e alterações posteriores e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar Nº 16/2017 - 24 de julho de 2017
Assunto: Cria a Procuradoria Geral do Município e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2017 - 26 de abril de 2017
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao Subtenente Valmir Bispo dos Santos.
Autoria: André Luiz Bueno
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2017 - 21 de junho de 2017
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Jefferson Ferreira Rodrigues.
Autoria: José Carlos Felipe de Almeida
