• Projeto de Lei Complementar nº 14/2017
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar Nº 14/2017 - 1 de junho de 2017
Assunto: Altera a redação do § 1º do artigo 38 da Lei Complementar nº 03, de 10 de dezembro de 1998, com a redação dada pela Lei Complementar nº 120, de 27 de abril de 2017.
Autoria: Chefe do Poder Executivo

• Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2017
• Processo Completo

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2017 - 12 de maio de 2017
Assunto: Altera a redação da Seção V, do Capítulo II, do Título III, composta dos artigos 18 a 24, da Lei Orgânica do Município de Itapetininga.
Autoria: Chefe do Poder Executivo

• Projeto de Lei Complementar nº 9/2017
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar Nº 9/2017 - 9 de maio de 2017
Assunto: Altera os artigos 216, 217, 218, 219 e seus parágrafos e incisos, da Lei Complementar nº 13, de 29 de dezembro de 2003 (CTM), e alterações posteriores e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo

• Projeto de Lei nº 43/2017
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 43/2017 - 14 de junho de 2017
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. (R$ 5.198.220,00 - Projeto do PMAT.)
Autoria: Chefe do Poder Executivo

• Projeto de Lei nº 44/2017
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 44/2017 - 14 de junho de 2017
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. (R$ 110.000,00 – Convênio do 21º Jogos Regionais do Idoso.)
Autoria: Chefe do Poder Executivo

• Projeto de Lei nº 45/2017
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 45/2017 - 14 de junho de 2017
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. (R$ 270.000,00 – Projeto de Voleibol de Itapetininga.)
Autoria: Chefe do Poder Executivo

• Projeto de Lei nº 46/2017
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 46/2017 - 14 de junho de 2017
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. (R$ 400.000,00 – Folha de pagamento da Vigilância Epidemiológica.)
Autoria: Chefe do Poder Executivo

• Projeto de Lei nº 47/2017
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 47/2017 - 14 de junho de 2017
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. (R$ 1.000.000,00 – Pavimentação asfáltica no Município.)
Autoria: Chefe do Poder Executivo

• Projeto de Lei Complementar nº 15/2017
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 21 de junho de 2017
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 95, de 31 de julho de 2015, que "Autoriza a concessão de abono salarial aos funcionários municipais e dá outras providências".
Autoria: Chefe do Poder Executivo