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Pauta - 34ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Pauta
Data: 19/06/2017
Matérias
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2017 - 12 de maio de 2017
Assunto: Altera a redação da Seção V, do Capítulo II, do Título III, composta dos artigos 18 a 24, da Lei Orgânica do Município de Itapetininga.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2017 - 9 de maio de 2017
Assunto: Altera os artigos 216, 217, 218, 219 e seus parágrafos e incisos, da Lei Complementar nº 13, de 29 de dezembro de 2003 (CTM), e alterações posteriores e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2017 - 30 de maio de 2017
Assunto: Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Itapetininga - REFIS 2017 e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Resolução Nº 4/2017 - 25 de maio de 2017
Assunto: Dispõe sobre a criação de 01 (uma) vaga de Assessor Técnico Jurídico junto ao Quadro de Pessoal da Câmara de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria: MESA 2014
Projeto de Lei Nº 35/2017 - 17 de maio de 2017
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 2.720, de 28 de março de 1988 que "Autoriza doação de terras à firma MGR Construtora Ltda. localizada no Distrito Industrial, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Moção Nº 30/2017 - 1 de junho de 2017
Assunto: Moção de Apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que seja estudada as possibilidades de retornar a Tradicional Rota e Percurso da nossa antiga Circular, passando e utilizando o nosso “Histórico Mercadão Municipal” como ponto de embarque e desembarque de passageiros como antes.
Autoria: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
