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Pauta - 11ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Pauta
Data: 16/03/2017
Matérias
Moção Nº 4/2017 - 23 de fevereiro de 2017
Assunto: Moção de Apelo à Prefeita Municipal, no sentido da recepção do texto sugerido no projeto de lei, que Institui o Serviço de Hospital Veterinário Público para cães e Gatos, bem como o envio deste projeto por iniciativa da Chefe do Poder Executivo Municipal.
Autoria: Selma Aparecida Freitas de Moraes
Moção Nº 6/2017 - 23 de fevereiro de 2017
Assunto: Moção de Apelo à Prefeita Municipal no sentido da recepção do texto sugerido no projeto de lei, que dispõe sobre a destinação de materiais pertencentes e/ou recebidos de doação à Biblioteca Municipal de Itapetininga Dr. Júlio Prestes de Albuquerque e dá outras providências, bem como o envio deste projeto por iniciativa da Chefe do Poder Executivo Municipal.
Autoria: Denise Franci Martins de Castro
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2017 - 10 de março de 2017
Assunto: Dispõe sobre alteração da redação do § 1º do artigo 2º da Lei Complementar nº 104, de 14 de dezembro de 2015, que trata da carga horária dos cargos de médico sujeitos a remuneração por plantões hora mensais.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
