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Pauta - 10ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Pauta
Data: 13/03/2017
Matérias
Projeto de Lei Nº 1/2016 - 12 de janeiro de 2016
Assunto: Dispõe sobre a proibição do comércio e uso de fogos de artifício que produzam estampido no Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Mauri de Jesus de Morais
Projeto de Lei Nº 10/2017 - 14 de fevereiro de 2017
Assunto: Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Resolução Nº 3/2016 - 7 de março de 2016
Assunto: Dispõe sobre a criação de 2 (duas) vagas de Assessor Técnico Jurídico do Quadro de Pessoal da Câmara de Itapetininga e dá outras providências
Autoria: Mesa 2015/2016
Projeto de Lei Nº 12/2017 - 20 de fevereiro de 2017
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. (R$ 23.000,00 – Convênio Polo da Moda)
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 13/2017 - 20 de fevereiro de 2017
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. (R$ 18.000,00 – Convênio Escola da Beleza)
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 16/2017 - 24 de fevereiro de 2017
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. (R$ 185.000,00 – Construção de CRAS)
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 17/2017 - 24 de fevereiro de 2017
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. (R$ 500.000,00 – Aquisição de equipamentos e manutenção do Departamento de Trânsito e Guarda Municipal)
Autoria: Chefe do Poder Executivo
