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Pauta - 59ª Sessão Ordinária de 2014
Tipo: Pauta
Data: 17/11/2014
Matérias
Projeto de Lei Nº 150/2014 - 3 de outubro de 2014
Assunto: Dispõe sobre a construção, reforma e conservação de muros e passeios públicos no município de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
Projeto de Lei Nº 159/2014 - 27 de outubro de 2014
Assunto: Dá o nome do senhor Mário Espolaor à via pública localizada na Vila Barth.
Autoria: Antônio Fernando Silva Rosa Júnior
Projeto de Lei Nº 161/2014 - 27 de outubro de 2014
Assunto: Dá o nome do senhor Irineu Abib Vaz da Rocha à via pública localizada no loteamento Residencial Golden Ville.
Autoria: Antônio Fernando Silva Rosa Júnior
Projeto de Lei Nº 163/2014 - 27 de outubro de 2014
Assunto: Dá o nome da senhora Helena Soares Magnatti Jubran à vila Dignidade localizada no loteamento Morada do Sol.
Autoria: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso
Projeto de Lei Nº 166/2014 - 24 de outubro de 2014
Assunto: Altera Lei Municipal nº 5.656, de 3 de dezembro de 2012, que "Autoriza o Município a conceder o uso do prédio público à Secretaria de Segurança Pública do Governo do Estado de São Paulo, para abrigar o 3º (Terceiro) Pelotão de Policiamento Ambiental, e dá outras providências".
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
Projeto de Lei Nº 169/2014 - 30 de outubro de 2014
Assunto: Dá o nome da Irmã Columba Gierlich à via pública conhecida como rua 8, localizada no loteamento Gramado II.
Autoria: Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar
Projeto de Lei Nº 170/2014 - 30 de outubro de 2014
Assunto: Dá o nome do senhor Benedito Nunes da Costa à via pública conhecida como rua 23, localizada no Residencial Golden Ville.
Autoria: Fuad Abrão Isaac
Projeto de Lei Nº 171/2014 - 30 de outubro de 2014
Assunto: Dá o nome da Irmã Silvéria Spiess à via pública conhecida como rua 7, localizada no loteamento Gramado II.
Autoria: Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar
Projeto de Lei Nº 172/2014 - 30 de outubro de 2014
Assunto: Dá o nome do doutor Themístocles Santos Cassimiro à via pública conhecida como rua 18, localizada loteamento Residencial Golde Ville.
Autoria: Fuad Abrão Isaac
Projeto de Lei Nº 173/2014 - 30 de outubro de 2014
Assunto: Dá o nome do senhor Domingos Matarazzo à via pública conhecida como rua 14, localizada no loteamento Portal dos Pinheiros I.
Autoria: Fuad Abrão Isaac
Projeto de Lei Nº 174/2014 - 30 de outubro de 2014
Assunto: Dá o nome do senhor Ernesto Lombardi à via pública conhecida como rua 12, localizada no loteamento Portal dos Pinheiros I.
Autoria: Fuad Abrão Isaac
Projeto de Lei Nº 175/2014 - 30 de outubro de 2014
Assunto: Dá o nome do senhor Francisco de Castro Garcia à via pública conhecida como rua 13, localizada no loteamento Portal dos Pinheiros I.
Autoria: Fuad Abrão Isaac
Projeto de Lei Nº 176/2014 - 3 de novembro de 2014
Assunto: Dá o nome do senhor Eulógio Aparecido Dassi (Elói da Natura) às avenidas sem denominações, localizadas no loteamento Residencial Golden Ville.
Autoria: Jair Aparecido de Sene
Projeto de Lei Nº 177/2014 - 3 de novembro de 2014
Assunto: Dá o nome da senhora Sara Rodrigues da Silva à via pública localizada no loteamento Residencial Golden Ville.
Autoria: Jair Aparecido de Sene
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2014 - 27 de outubro de 2014
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Jefferson Biajone.
Autoria: Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2014 - 27 de outubro de 2014
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao pastor Nilton César da Silva.
Autoria: Milton Nery Neto
Moção Nº 20/2014 - 2 de outubro de 2014
Assunto: Moção de Apelo ao Senhor Prefeito Municipal de Itapetininga, no sentido da recepção do texto sugerido na minuta de projeto de lei em anexo, que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos do município de Itapetininga, bem como o envio deste projeto, por iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, para que esta Casa de Leis, delibere sobre a relevante matéria e regulamente a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos de nosso município.
Autoria: Antônio Fernando Silva Rosa Júnior
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2014 - 3 de outubro de 2014
Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 49, de 23/04/2012, que "Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município, institui plano de custeio e plano de benefícios, reorganiza o Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga - SEPREM, e dá outras providências."
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
Projeto de Lei Nº 178/2014 - 13 de novembro de 2014
Assunto: Dispõe sobre transferências nas dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Itapetininga, no valor que especifica, e dá outras providências.
Autoria: MESA 2014, Jair Aparecido de Sene, Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar, José Davino Pereira
