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Pauta - 58ª Sessão Ordinária de 2014
Tipo: Pauta
Data: 10/11/2014
Matérias
Projeto de Lei Nº 156/2014 - 17 de outubro de 2014
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências (R$ 75.000,00 - Fundo Municipal de Assistência Social).
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2014 - 3 de outubro de 2014
Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 49, de 23/04/2012, que "Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município, institui plano de custeio e plano de benefícios, reorganiza o Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga - SEPREM, e dá outras providências."
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
Projeto de Lei Nº 150/2014 - 3 de outubro de 2014
Assunto: Dispõe sobre a construção, reforma e conservação de muros e passeios públicos no município de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
Projeto de Lei Nº 157/2014 - 14 de outubro de 2014
Assunto: Dá o nome do senhor Roberto Martins de Castro à via pública localizada no loteamento Residencial Golden Ville.
Autoria: Denise Franci Martins de Castro
Projeto de Lei Nº 158/2014 - 27 de outubro de 2014
Assunto: Dá o nome do senhor Arlindo Ferraz Calux à via pública localizada no loteamento Residencial Golden Ville.
Autoria: Mauri de Jesus de Morais
Projeto de Lei Nº 160/2014 - 27 de outubro de 2014
Assunto: Dá o nome do senhor José Fragas à rua 27, localizada no loteamento Residencial Golden Ville, e dá outras providências.
Autoria: Antônio Fernando Silva Rosa Júnior
Projeto de Lei Nº 162/2014 - 27 de outubro de 2014
Assunto: Dá o nome do senhor Roberto de Souza Vianna à via pública localizada no loteamento Residencial Golden Ville.
Autoria: Jair Aparecido de Sene
Projeto de Lei Nº 164/2014 - 27 de outubro de 2014
Assunto: Dá o nome da senhora Romilda Rodrigues da Costa à via pública sem denominação localizada na Vila Nova Itapetininga.
Autoria: Antônio Etson Brun
Projeto de Lei Nº 165/2014 - 27 de outubro de 2014
Assunto: Dispõe sobre a instituição da Rua da Cultura no âmbito do Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Fuad Abrão Isaac
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2014 - 1 de outubro de 2014
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Carlos Alberto Forte.
Autoria: Antônio Etson Brun
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2014 - 2 de outubro de 2014
Assunto: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao Major da Polícia Militar do Estado de São Paulo Marcos Aurélio Venâncio.
Autoria: Antônio Fernando Silva Rosa Júnior
