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Pauta - 56ª Sessão Ordinária de 2014
Tipo: Pauta
Data: 03/11/2014
Matérias
Projeto de Lei Nº 149/2014 - 3 de outubro de 2014
Assunto: Dispõe sobre a limpeza e conservação de terrenos baldios no município de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
Projeto de Lei Nº 150/2014 - 3 de outubro de 2014
Assunto: Dispõe sobre a construção, reforma e conservação de muros e passeios públicos no município de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2014 - 3 de outubro de 2014
Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 49, de 23/04/2012, que "Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município, institui plano de custeio e plano de benefícios, reorganiza o Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga - SEPREM, e dá outras providências."
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
Projeto de Resolução Nº 3/2014 - 15 de setembro de 2014
Assunto: Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Acessibilidade, e dá outras providências.
Autoria: Antônio Etson Brun, Antônio Fernando Silva Rosa Júnior
