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Pauta - 53ª Sessão Ordinária de 2014
Tipo: Pauta
Data: 20/10/2014
Matérias
Projeto de Lei Nº 136/2014 - 17 de setembro de 2014
Assunto: Dá o nome da senhora Francisca Maria das Dores à rua 12 localizada no Bairro Rio Acima.
Autoria: Antônio Fernando Silva Rosa Júnior
Projeto de Lei Nº 152/2014 - 3 de outubro de 2014
Assunto: Declara de utilidade pública o SOS Animais Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Selma Aparecida Freitas de Moraes
Projeto de Lei Nº 124/2014 - 29 de agosto de 2014
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2015.
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
Projeto de Lei Nº 125/2014 - 26 de agosto de 2014
Assunto: Autoriza a abertura de créditos especiais, e dá outras providências (R$ 317.000,00 e R$ 80.000,00).
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
Projeto de Lei Nº 154/2014 - 9 de outubro de 2014
Assunto: Autoriza a abertura de créditos especiais, e dá outras providências: R$ 405.000,00 - Secretaria Municipal de Educação; R$ 275.000,00 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; R$ 955.000,00 - Secretaria Municipal de Saúde).
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2014 - 3 de outubro de 2014
Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 49, de 23/04/2012, que "Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município, institui plano de custeio e plano de benefícios, reorganiza o Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga - SEPREM, e dá outras providências."
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
