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Pauta - 52ª Sessão Ordinária de 2014
Tipo: Pauta
Data: 13/10/2014
Matérias
Projeto de Lei Nº 124/2014 - 29 de agosto de 2014
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2015.
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
Projeto de Lei Nº 125/2014 - 26 de agosto de 2014
Assunto: Autoriza a abertura de créditos especiais, e dá outras providências (R$ 317.000,00 e R$ 80.000,00).
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2014 - 6 de outubro de 2014
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 65, de 2 de outubro de 2013, que "Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a área de saúde, e dá outras providências."
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2014 - 3 de outubro de 2014
Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 49, de 23/04/2012, que "Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município, institui plano de custeio e plano de benefícios, reorganiza o Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga - SEPREM, e dá outras providências."
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2014 - 6 de outubro de 2014
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao Pastor Danilo Silva.
Autoria: André Luiz Bueno
Moção Nº 21/2014 - 13 de outubro de 2014
Assunto: Moção de Apelo ao Senhor Prefeito Municipal e as autoridades competentes a busca de solução, em caráter de emergência, das necessidades do Lar São Vicente de Paulo e revisão de todos os recursos destinados ao Fundo Municipal do Idoso para o ano que vem e estabelecimento de critérios para uma saída emergencial para o Lar São Vicente de Paulo.
Autoria: Antônio Fernando Silva Rosa Júnior
