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Pauta - 5ª Sessão Ordinária de 2014
Tipo: Pauta
Data: 17/02/2014
Matérias
Projeto de Lei Nº 1/2014 - 7 de janeiro de 2014
Assunto: Dá o nome do senhor José Lopes de Almeida à rua 1 localizada no loteamento Residencial Marina, em Vila Piedade, Município de Itapetininga.
Autoria: André Luiz Bueno
Projeto de Lei Nº 2/2014 - 7 de janeiro de 2014
Assunto: Dá o nome do senhor João Crescêncio da Rocha à Escola Municipal de Ensino Fundamental sem denominação localizada no Bairro São Roque, Itapetininga.
Autoria: Denise Franci Martins de Castro
Projeto de Lei Nº 8/2014 - 24 de janeiro de 2014
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Professora Simone Aparecida Campos de Mani à Escola Municipal de Educação Básica da Vila Florestal, e dá outras providências.
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
Projeto de Lei Nº 9/2014 - 24 de janeiro de 2014
Assunto: Autoriza o Município a conceder isenção de ISSQN à Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - CODASP, e dá outras providências.
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
Projeto de Lei Nº 10/2014 - 24 de janeiro de 2014
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Professora Leni Aparecida Prestes de Oliveira à Escola Municipal de Educação Básica no Jardim Cambuí, e dá outras providências.
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
Projeto de Lei Nº 15/2014 - 4 de fevereiro de 2014
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 5.750, de 25 de setembro de 2013 que "Dispõe sobre a criação, estruturação e o funcionamento do Conselho Tutelar de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
Projeto de Lei Nº 32/2014 - 13 de fevereiro de 2014
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. (R$ 868.000,00 - Secretaria de Saúde)
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
Projeto de Lei Nº 33/2014 - 13 de fevereiro de 2014
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. (R$ 1.273.000,00 - Fundo de Assistência Social)
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
Projeto de Lei Nº 34/2014 - 13 de fevereiro de 2014
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. (R$ 200.000,00 - Seprem)
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
Projeto de Lei Nº 23/2014 - 13 de fevereiro de 2014
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. (R$ 526.000,00 - Secretaria de Promoção Social)
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
Projeto de Lei Nº 24/2014 - 13 de fevereiro de 2014
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. (R$ 120.000,00 - Fundo Municipal de Assistência Social)
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
Projeto de Lei Nº 25/2014 - 13 de fevereiro de 2014
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. (R$ 60.000,00 - Fundo Municipal de Assistência Social)
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
Projeto de Lei Nº 26/2014 - 13 de fevereiro de 2014
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. (R$ 80.000,00 - Secretaria de Promoção Social)
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
Projeto de Lei Nº 27/2014 - 13 de fevereiro de 2014
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. (R$ 30.000,00 - Fundo Municipal de Assistência Social)
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
Projeto de Lei Nº 28/2014 - 13 de fevereiro de 2014
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. (R$ 450.000,00 - Fundo Municipal de Saúde)
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
Projeto de Lei Nº 29/2014 - 13 de fevereiro de 2014
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. (R$ 4.830.000,00 - Fundo Municipal de Saúde)
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
Projeto de Lei Nº 30/2014 - 13 de fevereiro de 2014
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. (R$ 320.000,00 - Secretaria de Esportes e Lazer)
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
Projeto de Lei Nº 31/2014 - 13 de fevereiro de 2014
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. (R$ 2.800.000,00 - Secretaria de Educação)
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
