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Pauta - 60ª Sessão Ordinária de 2014
Tipo: Pauta
Data: 24/11/2014
Matérias
Projeto de Lei Nº 182/2014 - 14 de novembro de 2014
Assunto: Dá o nome do senhor Francisco José de Almeida à via pública localizada no bairro do Rio Acima.
Autoria: Antônio Fernando Silva Rosa Júnior
Projeto de Lei Nº 183/2014 - 14 de novembro de 2014
Assunto: Dá o nome do senhor José Fidêncio Tavares à via pública localizada no bairro do Rio Acima.
Autoria: Antônio Fernando Silva Rosa Júnior
Projeto de Lei Nº 184/2014 - 14 de novembro de 2014
Assunto: Dá o nome do senhor João Romualdo Vieira à via pública localizada no bairro do Rio Acima.
Autoria: Antônio Fernando Silva Rosa Júnior
Projeto de Lei Nº 186/2014 - 14 de novembro de 2014
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências [R$ 9.365.000,00 (nove milhões e trezentos e sessenta e cinco mil reais) no orçamento vigente].
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
Projeto de Lei Nº 187/2014 - 14 de novembro de 2014
Assunto: Dá o nome do senhor Uracy Cardoso à via pública localizada no Portal dos Pinheiros I.
Autoria: Antônio Fernando Silva Rosa Júnior
Projeto de Lei Nº 189/2014 - 14 de novembro de 2014
Assunto: Dá o nome do senhor Ilis Rodrigues de Camargo à via pública localizada no loteamento Portal dos Pinheiros I.
Autoria: Itamar José Martins
Moção Nº 22/2014 - 28 de outubro de 2014
Assunto: Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, aos Secretários Estaduais da Saúde e da Gestão Pública, ao Prefeito Municipal, e ao Diretor do IAMSPE, a fim de envidarem esforços buscando a implantação de um convênio entre o IAMSPE e o município de Itapetininga.
Autoria: Antônio Fernando Silva Rosa Júnior
Projeto de Lei Nº 185/2014 - 14 de novembro de 2014
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências [R$ 196.000,00 (cento e noventa seis mil reais) por Superávit financeiro apurado no exercício, e o restante no valor de R$ 3.918.000,00 (três milhões, novecentos e dezoito mil reais) por excesso de arrecadação a verificar no exercício, através do Convenio com o Ministério dos Esportes].
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2014 - 3 de outubro de 2014
Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 49, de 23/04/2012, que "Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município, institui plano de custeio e plano de benefícios, reorganiza o Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga - SEPREM, e dá outras providências."
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
Projeto de Lei Nº 190/2014 - 19 de novembro de 2014
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 4142, de 24 de dezembro de 1997 que "Dispõe sobre a criação de Escolas Municipais de Ensino Fundamental e dá outras providências".
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
