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Pauta - 57ª Sessão Ordinária de 2015
Tipo: Pauta
Data: 26/10/2015
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015 - 22 de julho de 2015
Assunto: Dispõe sobre a revisão e atualização do Código de Obras e Edificações do Município de Itapetininga, e dá outras providências
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
Projeto de Lei Nº 7/2015 - 5 de fevereiro de 2015
Assunto: Autoriza a abertura de créditos especiais, e dá outras providências (Secretaria Municipal de Saúde).
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
Projeto de Lei Nº 65/2015 - 14 de setembro de 2015
Assunto: Autoriza o Município de Itapetininga a alienar imóveis na forma que especifica e dá outras providências.
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
Projeto de Lei Nº 74/2015 - 6 de outubro de 2015
Assunto: Dá o nome do Diácono Antônio Nunes Sobrinho à via pública localizada no loteamento Vila Nastri, Município de Itapetininga.
Autoria: Douglas Mateus Monari Baptista
Moção Nº 13/2015 - 22 de outubro de 2015
Assunto: Moção de Apoio a não redução de 30% dos recursos do Sistema S (SESI, SENAI, SENAC, SESC e SEBRAE de todo o Brasil).
Autoria: Adilson Ramos, André Luiz Bueno, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Antônio Fernando Silva Rosa Júnior, Douglas Mateus Monari Baptista, Fuad Abrão Isaac, Itamar José Martins, Jair Aparecido de Sene, João Batista de Souza, José Davino Pereira, Marcelo Nanini Franci, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar, Mauri de Jesus de Morais, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa
Projeto de Lei Complementar Nº 22/2015 - 23 de outubro de 2015
Assunto: Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Itapetininga - REFIS 2015.
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
