2.jpg)
Pauta - 55ª Sessão Ordinária de 2015
Tipo: Pauta
Data: 19/10/2015
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015 - 22 de julho de 2015
Assunto: Dispõe sobre a revisão e atualização do Código de Obras e Edificações do Município de Itapetininga, e dá outras providências
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
Projeto de Lei Complementar Nº 20/2015 - 8 de setembro de 2015
Assunto: Dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, prevista no art. 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências.
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
Projeto de Resolução Nº 7/2015 - 24 de agosto de 2015
Assunto: Dispõe sobre a criação da Comissão Permanete de Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Planejamento Viário, e dá outras providências.
Autoria: Antônio Fernando Silva Rosa Júnior
Projeto de Lei Nº 69/2015 - 24 de setembro de 2015
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
Projeto de Lei Nº 65/2015 - 14 de setembro de 2015
Assunto: Autoriza o Município de Itapetininga a alienar imóveis na forma que especifica e dá outras providências.
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
Projeto de Lei Nº 71/2015 - 24 de setembro de 2015
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial suplementar, e dá outras providências.
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
