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Pauta - 53ª Sessão Ordinária de 2015
Tipo: Pauta
Data: 05/10/2015
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 20/2015 - 8 de setembro de 2015
Assunto: Dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, prevista no art. 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências.
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
Projeto de Lei Nº 66/2015 - 21 de setembro de 2015
Assunto: Dá o nome do senhor Júlio de Souza Barros à via pública localizada no loteamento Portal dos Pinheiros II, Município de Itapetininga.
Autoria: Antônio Fernando Silva Rosa Júnior
Projeto de Lei Nº 67/2015 - 21 de setembro de 2015
Assunto: Dá o nome da senhora Alvina Alves Galdino à via pública localizada no loteamento Portal dos Pinheiros II, Município de Itapetininga.
Autoria: Antônio Fernando Silva Rosa Júnior
Projeto de Lei Nº 68/2015 - 24 de setembro de 2015
Assunto: Dá o nome do senhor Pedro Daniel à via pública localizada no Distrito do Rechã, Município de Itapetininga.
Autoria: Sidnei Teixeira Barbosa, João Batista de Souza
