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Pauta - 46ª Sessão Ordinária de 2015
Tipo: Pauta
Data: 10/09/2015
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015 - 22 de julho de 2015
Assunto: Dispõe sobre a revisão e atualização do Código de Obras e Edificações do Município de Itapetininga, e dá outras providências
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
Projeto de Resolução Nº 7/2015 - 24 de agosto de 2015
Assunto: Dispõe sobre a criação da Comissão Permanete de Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Planejamento Viário, e dá outras providências.
Autoria: Antônio Fernando Silva Rosa Júnior
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2015 - 13 de abril de 2015
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 13, de dezembro de 2003, que institui o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2015 - 27 de agosto de 2015
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Giuseppe Antonucci.
Autoria: Fuad Abrão Isaac
Moção Nº 12/2015 - 20 de agosto de 2015
Assunto: Moção de Apelo à Câmara dos Deputados no sentido de envidar os esforços necessários para aprovação deo Projeto de lei nº 457/2015, que visa estender o Programa da Merenda Escolar aos profissionais da educação em exercício em escolas públicas de educação básica e nas escolas filantrópicas e comunitárias de educação básica conveniadas com os entes federados.
Autoria: Antônio Etson Brun
