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Pauta - 41ª Sessão Ordinária de 2015
Tipo: Pauta
Data: 20/08/2015
Matérias
Projeto de Lei Nº 49/2015 - 2 de julho de 2015
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 5.750, de 25 de setembro de 2013, Que "Dispõe sobre a criação, estruturação e funcionamento do Conselho Tutelar de Itapetininga, e dá outras providências."
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
Projeto de Lei Nº 55/2015 - 22 de julho de 2015
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 5.679, de 26 de dezembro de 2012, que ‘Autoriza o Município a doar área de terra à Secretaria Estadual da Educação, para a construção, instalação e funcionamento de Unidade Escolar, e dá outras providências.
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
Moção Nº 11/2015 - 6 de agosto de 2015
Assunto: Moção de Apelo ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a recepção do texto sugerido no projeto de lei que autoriza o Executivo Municipal proceder a inclusão da Guarda Civil Municipal na aposentadoria Especial de Servidor Público Municipal.
Autoria: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso
