Projeto de Lei Nº 49/2015
Tipo: Executivo
Data: 02/07/2015
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 5.750, de 25 de setembro de 2013, Que "Dispõe sobre a criação, estruturação e funcionamento do Conselho Tutelar de Itapetininga, e dá outras providências."
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Projeto de Lei nº 49/2015 | 15/09/2015 | 532,8 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 6048 | 08/09/2015 |
Altera a Lei Municipal nº 5.750, de 25 de setembro de 2013, Que "Dispõe sobre a criação, estruturação e funcionamento do Conselho Tutelar de Itapetininga, e dá outras providências."
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Pauta | 41ª Sessão Ordinária de 2015 | 20/08/2015 | Discussão Única |
Pauta | 43ª Sessão Ordinária de 2015 | 27/08/2015 | Discussão Única |
Pauta | 44ª Sessão Ordinária de 2015 | 31/08/2015 | Discussão Única |