• Projeto de Lei Complementar nº° 6/2015
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar Nº 6/2015 - 13 de abril de 2015
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 13, de dezembro de 2003, que institui o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA

• Novo Novo Projeto de Lei Complementar nº 14/2015
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015 - 22 de julho de 2015
Assunto: Dispõe sobre a revisão e atualização do Código de Obras e Edificações do Município de Itapetininga, e dá outras providências
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA

• Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2015
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2015 - 22 de junho de 2015
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao senhor José Alves dos Santos Neto.
Autoria: Fuad Abrão Isaac

• Projeto de Resolução nº 6/2015
• Processo Completo

Projeto de Resolução Nº 6/2015 - 13 de agosto de 2015
Assunto: Dispõe sobre aprovação da proposta parcial do orçamento da Câmara Municipal, para o exercício de 2016.
Autoria: Mesa 2015/2016

• Moção de Apelo nº 10/2015
• Processo Completo

Moção Nº 10/2015 - 6 de agosto de 2015
Assunto: Moção de Apelo à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e às Lideranças Partidárias no sentido de envidar os esforços necessários para a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 56/2013 que dispõe sobre o requisito de ingresso no cargo de Oficial de Justiça e altera dispositivos na Lei Complementar nº 1.111, de 2010, atendendo as reivindicações daqueles que contribuem para uma comunidade mais igualitária e justa.
Autoria: Antônio Fernando Silva Rosa Júnior