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Pauta - 37ª Sessão Ordinária de 2015
Tipo: Pauta
Data: 06/08/2015
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 15/2015 - 22 de julho de 2015
Assunto: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 49, de 23.04.2012, que “dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município, institui plano de custeio e plano de benefícios, reorganiza o Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – Seprem, e dá outras providências
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
Projeto de Lei Complementar Nº 16/2015 - 22 de julho de 2015
Assunto: Dispõe sobre o plano de amortização destinado ao equacionamento do défict atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Itapetininga.
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
Projeto de Lei Nº 42/2015 - 21 de junho de 2015
Assunto: Dá o nome da senhora Conceição Ayres de Oliveira à via pública localizada no loteamento Estância Conceição, Município de Itapetininga.
Autoria: Fuad Abrão Isaac
Projeto de Lei Nº 47/2015 - 25 de junho de 2015
Assunto: Dá o nome do senhor Salvador Ianaconi à via pública que dá acesso ao Bairro Vale San Fernando, Município de Itapetininga.
Autoria: Antônio Fernando Silva Rosa Júnior
