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Pauta - 32ª Sessão Ordinária de 2015
Tipo: Pauta
Data: 15/06/2015
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2015 - 13 de abril de 2015
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 13, de dezembro de 2003, que institui o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
Projeto de Resolução Nº 2/2015 - 18 de fevereiro de 2015
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de mecanismo de participação virtual na tramitação das preposições Legislativas da Câmara Municipal de Itapetininga.
Autoria: Fuad Abrão Isaac
Projeto de Lei Nº 32/2015 - 6 de maio de 2015
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei nº 5.965, de 21 de novembro de 2014, que versa sobre a construção, reforma e conservação de muros e passeios públicos no município de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
Projeto de Lei Nº 33/2015 - 6 de maio de 2015
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei nº 5.966, de 24 de novembro de 2014, que versa sobre a limpeza e conservação de terrenos baldios no município de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2015 - 1 de junho de 2015
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao Major Aviador Daniel Garcia Pereira.
Autoria: Itamar José Martins
