• Projeto de Lei nº 43/2015
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 43/2015 - 26 de maio de 2015
Assunto: Autoriza a abertura de créditos especiais, e dá outras providências (Secretaria Municipal de Educação - R$ 2.200.000,00; Secretaria Municipal de Obras e Serviços - R$ 250.000,00)
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA

• Projeto de Lei Complementar nº° 6/2015
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar Nº 6/2015 - 13 de abril de 2015
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 13, de dezembro de 2003, que institui o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA

• Projeto de Resolução nº 2/2015
• Processo Completo

Projeto de Resolução Nº 2/2015 - 18 de fevereiro de 2015
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de mecanismo de participação virtual na tramitação das preposições Legislativas da Câmara Municipal de Itapetininga.
Autoria: Fuad Abrão Isaac

• Projeto de Resolução nº 5/2015
• Processo Completo

Projeto de Resolução Nº 5/2015 - 21 de maio de 2015
Assunto: Institui a Semana do Agronegócio no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga.
Autoria: Antônio Fernando Silva Rosa Júnior

• Projeto de Lei nº 32/2015
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 32/2015 - 6 de maio de 2015
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei nº 5.965, de 21 de novembro de 2014, que versa sobre a construção, reforma e conservação de muros e passeios públicos no município de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA

• Projeto de Lei nº 33/2015
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 33/2015 - 6 de maio de 2015
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei nº 5.966, de 24 de novembro de 2014, que versa sobre a limpeza e conservação de terrenos baldios no município de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA

• Projeto de Lei nº 40/2015
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 40/2015 - 18 de maio de 2015
Assunto: Dá o nome do senhor José Antônio Marques à via pública localizada no loteamento Portal dos Pinheiros II, Município de Itapetininga.
Autoria: Antônio Fernando Silva Rosa Júnior

• Projeto de Lei nº 41/2015
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 41/2015 - 15 de maio de 2015
Assunto: Dá o nome do senhor Epaminondas Ambrósio à via pública localizada no Portal dos Pinheiros II, no Município de Itapetininga.
Autoria: Fuad Abrão Isaac