• Projeto de Lei Complementar nº° 6/2015
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar Nº 6/2015 - 13 de abril de 2015
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 13, de dezembro de 2003, que institui o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA

• Projeto de Lei Complementar nº 7/2015
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar Nº 7/2015 - 15 de maio de 2015
Assunto: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos e dos subsídios dos Vereadores no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria: Mesa 2015/2016

• Projeto de Lei Complementar nº 8/2015
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar Nº 8/2015 - 15 de maio de 2015
Assunto: Dispõe sobre o reajuste de valores dos vencimentos dos Servidores Públicos no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria: Mesa 2015/2016

• Projeto de Resolução nº 2/2015
• Processo Completo

Projeto de Resolução Nº 2/2015 - 18 de fevereiro de 2015
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de mecanismo de participação virtual na tramitação das preposições Legislativas da Câmara Municipal de Itapetininga.
Autoria: Fuad Abrão Isaac

• Moção nº 5/2015
• Processo Completo

Moção Nº 5/2015 - 12 de maio de 2015
Assunto: Moção de Apelo ao Senhor Secretário Estadual de Logística e Transportes e ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER de Itapetininga no sentido da realização do recapeamento da Estrada Vicinal Carmine Barreti, principal acesso do Distrito de Rechã, atendendo os anseios de todos os moradores da localidade.
Autoria: João Batista de Souza

• Moção nº 6/2015
• Processo Completo

Moção Nº 6/2015 - 18 de maio de 2015
Assunto: Moção de Apoio a APEOESP e aos demais Professores da rede Estadual de Ensino e solicitamos o envio desta moção ao Senhor Governador do Estado de São Paulo o apoio irrestrito desta Casa de Leis, as legítimas reivindicações dos Professores.
Autoria: Fuad Abrão Isaac, Milton Nery Neto, Antônio Etson Brun, Itamar José Martins, Antônio Fernando Silva Rosa Júnior, Denise Franci Martins de Castro, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Douglas Mateus Monari Baptista, Mauri de Jesus de Morais

• Projeto de Lei Complementar nº 9/2015
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar Nº 9/2015 - 22 de maio de 2015
Assunto: Institui o "Programa Itapetininga Mais Médicos", autoriza a contratação de médicos plantonistas e dá outras providências.
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA