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Pauta - 1ª Sessão Ordinária de 2015
Tipo: Pauta
Data: 02/02/2015
Observações: Eleição das Comissões Permanentes.
Matérias
Projeto de Lei Nº 180/2014 - 14 de novembro de 2014
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placa de advertência sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes no município de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Antônio Fernando Silva Rosa Júnior
Projeto de Lei Nº 204/2014 - 12 de dezembro de 2014
Assunto: Altera a Lei nº 5.918, de 8 de setembro de 2014, que "Dispõe sobre instalação de sistemas internos de distribuição de gás nas edificações localizadas no Município de Itapetininga e dá outras providências".
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2014 - 3 de outubro de 2014
Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 49, de 23/04/2012, que "Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município, institui plano de custeio e plano de benefícios, reorganiza o Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga - SEPREM, e dá outras providências."
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 29 de janeiro de 2015
Assunto: Autoriza a concessão de abono salarial aos Funcionários Municipais e dá outras providências.
Autoria: LUIS ANTÔNIO DI FIORI FIORES COSTA
