2.jpg)
Pauta - 48ª Sessão Ordinária de 2016
Tipo: Pauta
Data: 19/09/2016
Observações: Veto total de autoria do Chefe do Poder Executivo ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2016.
Matérias
Projeto de Resolução Nº 9/2015 - 3 de dezembro de 2015
Assunto: Institui no Município de Itapetininga o “Prêmio Atleta Destaque do Ano”.
Autoria: Adilson Ramos
Projeto de Resolução Nº 6/2016 - 13 de junho de 2016
Assunto: Dispõe sobre a alteração de requisito para investidura no cargo de Assessor Parlamentar constante do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Itapetininga.
Autoria: Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar, Antônio Fernando Silva Rosa Júnior, Fuad Abrão Isaac, Sidnei Teixeira Barbosa
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2016 - 8 de agosto de 2016
Assunto: Dispõe sobre a alteração dos artigos 4º, caput, e 13º da Lei Complementar nº 92, de 23 de junho de 2015, que dispõe sobre a instalação de Sistemas de Transmissão de Telecomunicações em geral e outros Sistemas de Transmissões de Radiação Eletromagnética não ionizante no Município de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria: Mauri de Jesus de Morais, Milton Nery Neto, Fuad Abrão Isaac, Antônio Fernando Silva Rosa Júnior
