• Projeto de Lei nº 57/2013
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 57/2013 - 20 de junho de 2013
Assunto: Fixa diretrizes para a instalação e funcionamento de estabelecimentos que realizam limpeza automotiva no âmbito de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria: Antônio Fernando Silva Rosa Júnior

• Projeto de Lei nº 64/2016
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 64/2016 - 10 de junho de 2016
Assunto: Dispõe sobre a concessão da denominação de Rita de Cássia Nery ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) em Vila Rio Branco.
Autoria: Milton Nery Neto, Itamar José Martins, Fuad Abrão Isaac, Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar

• Projeto de Resolução nº 06/2016
• Processo Completo

Projeto de Resolução Nº 6/2016 - 13 de junho de 2016
Assunto: Dispõe sobre a alteração de requisito para investidura no cargo de Assessor Parlamentar constante do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Itapetininga.
Autoria: Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar, Antônio Fernando Silva Rosa Júnior, Fuad Abrão Isaac, Sidnei Teixeira Barbosa

• Projeto de Lei Complementar nº 8/2016
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar Nº 8/2016 - 8 de agosto de 2016
Assunto: Dispõe sobre a alteração dos artigos 4º, caput, e 13º da Lei Complementar nº 92, de 23 de junho de 2015, que dispõe sobre a instalação de Sistemas de Transmissão de Telecomunicações em geral e outros Sistemas de Transmissões de Radiação Eletromagnética não ionizante no Município de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria: Mauri de Jesus de Morais, Milton Nery Neto, Fuad Abrão Isaac, Antônio Fernando Silva Rosa Júnior