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Pauta - 32ª Sessão Ordinária de 2016
Tipo: Pauta
Data: 27/06/2016
Observações: Veto total de autoria do Chefe do Executivo ao Projeto de Lei nº 105/2013.
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2016 - 27 de junho de 2016
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 112, de 9 de junho de 2016, e dá outras providências.
Autoria: Hiram Ayres Monteiro Júnior
Projeto de Lei Nº 69/2016 - 23 de junho de 2016
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. ( R$ 34.433,00 – Aquisição de imóvel)
Autoria: Hiram Ayres Monteiro Júnior
Projeto de Lei Nº 67/2016 - 16 de junho de 2016
Assunto: Institui o Fundo de Assistência ao Desporto - FAD no Município de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria: Hiram Ayres Monteiro Júnior
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2016 - 27 de junho de 2016
Assunto: Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itapetininga relativas ao exercício de 2014.
Autoria: Adilson Ramos, Jair Aparecido de Sene, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Projeto de Lei Nº 60/2016 - 6 de junho de 2016
Assunto: Dispõe sobre a extinção da Unidade Escolar EMEI Araiju Posto Alciati, e dá outras providências.
Autoria: Hiram Ayres Monteiro Júnior
Projeto de Lei Nº 61/2016 - 9 de junho de 2016
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.468, de 02 de julho de 1985.
Autoria: Antônio Etson Brun
Projeto de Lei Nº 62/2016 - 9 de junho de 2016
Assunto: Dá o nome da senhora Maria Aparecida Lopes de Gois, à antiga Avenida “A”, localizada no loteamento Ita-Recreio.
Autoria: Adilson Ramos
Projeto de Lei Nº 64/2016 - 10 de junho de 2016
Assunto: Dispõe sobre a concessão da denominação de Rita de Cássia Nery ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) em Vila Rio Branco.
Autoria: Milton Nery Neto, Itamar José Martins, Fuad Abrão Isaac, Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar
Projeto de Lei Nº 66/2016 - 16 de junho de 2016
Assunto: Dispõe sobre alteração de Lei Municipal nº 5.340, de 12 de novembro de 2009, que dispõe sobre a “regulamentação do ofício de prestação de serviços por motociclistas profissionais” no município de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria: Antônio Etson Brun
Projeto de Lei Nº 57/2013 - 20 de junho de 2013
Assunto: Fixa diretrizes para a instalação e funcionamento de estabelecimentos que realizam limpeza automotiva no âmbito de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria: Antônio Fernando Silva Rosa Júnior
Moção Nº 4/2014 - 24 de março de 2014
Assunto: Dispõe sobre a instituição do "Dia do Maçon" no município de Itapetininga, e dá outras providências, assim como o envio a esta Casa, de propositura por iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, para que possamos apreciá-lo e regular a instituição dessa data no Calendário Oficial do Município em homenagem a esses ilustres cidadãos.
Autoria: Antônio Fernando Silva Rosa Júnior
Projeto de Lei Nº 105/2013 - 6 de setembro de 2013
Assunto: Dispõe sobre o controle de ruídos, sons e vibrações no Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso
