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Pauta - 27ª Sessão Ordinária de 2016
Tipo: Pauta
Data: 30/05/2016
Matérias
Projeto de Lei Nº 57/2016 - 19 de maio de 2016
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. (R$ 180.000,00 - Residências Terapêuticas)
Autoria:
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2016 - 19 de maio de 2016
Assunto: Acresce cargos no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Autoria: Hiram Ayres Monteiro Júnior
Projeto de Lei Nº 45/2016 - 6 de maio de 2016
Assunto: Dispõe sobre o direito de desembarque, após às 22 horas, entre as paradas obrigatórias dos coletivos urbanos às mulheres do Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Milton Nery Neto
Projeto de Lei Nº 51/2016 - 9 de maio de 2016
Assunto: Dá o nome do senhor José Carlos de Almeida Damas à via pública localizada no loteamento Residencial Lago dos Ipês, Município de Itapetininga.
Autoria: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso
Projeto de Lei Nº 52/2016 - 9 de maio de 2016
Assunto: Dá o nome do senhor Octávio Ribeiro de Carvalho à via pública localizada no loteamento Residencial Lago dos Ipês, Município de Itapetininga.
Autoria: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2016 - 19 de maio de 2016
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque a senhora Maria das Dores Gomes Dutra.
Autoria: Selma Aparecida Freitas de Moraes
