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Pauta - 14ª Sessão Ordinária de 2016
Tipo: Pauta
Data: 31/03/2016
Matérias
Projeto de Lei Nº 5/2016 - 3 de março de 2016
Assunto: Dá o nome do senhor Guilherme O. V. Vidigal Vicente de Azevedo à via pública localizada na vila Belo Horizonte, no Município de Itapetininga.
Autoria: Fuad Abrão Isaac
Projeto de Lei Nº 27/2016 - 11 de março de 2016
Assunto: Cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.
Autoria: Hiram Ayres Monteiro Júnior
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2016 - 28 de março de 2016
Assunto: Dispõe sobre a suspensão da eficácia do Decreto do Poder Executivo Municipal nº 1.472, de 22 de março de 2016, na forma do artigo 15, XXI, da Lei Orgânica do Município de Itapetininga
Autoria: Mauri de Jesus de Morais
Moção Nº 7/2016 - 9 de março de 2016
Assunto: Em apelo ao Senhor Prefeito Municipal , no sentido da alteração da Lei Municipal nº 5.085, de 08 de agosto de 2006, para incluir na concessão de isenção de IPTU também os contribuintes, cônjuges e/ou filhos de portadores de várias doenças, bem como outras doenças graves incapacitantes e aos doentes em estágio terminal irreversível.
Autoria: Antônio Fernando Silva Rosa Júnior
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016 - 31 de março de 2016
Assunto: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar, Fuad Abrão Isaac, Antônio Fernando Silva Rosa Júnior, Sidnei Teixeira Barbosa
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2016 - 31 de março de 2016
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 95, de 31 de julho de 2015, que "Autoriza a concessão de abono salarial aos funcionários municipais e dá outras providências.
Autoria: Hiram Ayres Monteiro Júnior
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2016 - 31 de março de 2016
Assunto: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Autoria: Hiram Ayres Monteiro Júnior
