Tipo: Pauta

Data: 07/03/2016


Matérias

Projeto de Lei Nº 12/2016 - 16 de fevereiro de 2016
Assunto: Dispõe sobre normas específicas em matéria de licitação no âmbito do Município de Itapetininga.
Autoria: Hiram Ayres Monteiro Júnior

Projeto de Lei Nº 105/2013 - 6 de setembro de 2013
Assunto: Dispõe sobre o controle de ruídos, sons e vibrações no Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso

Projeto de Lei Nº 88/2015 - 30 de novembro de 2015
Assunto: Proíbe intervenções no solo do Município de Itapetininga que especifica e dá outras providências.
Autoria: Antônio Fernando Silva Rosa Júnior

Projeto de Lei Nº 101/2015 - 16 de dezembro de 2015
Assunto: Dá o nome da senhora Amélia Trevisani Peretti à rua localizada no loteamento Residencial Lagos dos Ipês no Município de Itapetininga.
Autoria: Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar

Projeto de Lei Nº 3/2016 - 2 de fevereiro de 2016
Assunto: Dispõe sobre a proibição da circulação de veículos movidos por tração animal em vias públicas da cidade de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria: Mauri de Jesus de Morais, Antônio Fernando Silva Rosa Júnior, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Fuad Abrão Isaac

Projeto de Lei Nº 4/2016 - 5 de fevereiro de 2016
Assunto: Dá o nome de Professor Ailton Ferrarezi à rua localizada na Vila Barth, no Município de Itapetininga.
Autoria: Milton Nery Neto

Projeto de Lei Nº 6/2016 - 5 de fevereiro de 2016
Assunto: Dá o nome da senhora Maria José de Arruda à rua localizada na Vila Sotemo, no Município de Itapetininga.
Autoria: Antônio Fernando Silva Rosa Júnior

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