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Pauta - 2ª Sessão Ordinária de 2016
Tipo: Pauta
Data: 04/02/2016
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2016 - 14 de janeiro de 2016
Assunto: Dá nova redação aos artigos 104, 111, e 194 da Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008, alterada pela Lei Complementar nº 48, de 26 de março de 2012 e dá outras providências.
Autoria: Hiram Ayres Monteiro Júnior
Projeto de Resolução Nº 7/2015 - 24 de agosto de 2015
Assunto: Dispõe sobre a criação da Comissão Permanete de Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Planejamento Viário, e dá outras providências.
Autoria: Antônio Fernando Silva Rosa Júnior
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2015 - 4 de dezembro de 2015
Assunto: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque as Lojas Maçônicas de Itapetininga.
Autoria: Antônio Fernando Silva Rosa Júnior
