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Pauta - 1ª Sessão Ordinária de 2016
Tipo: Pauta
Data: 01/02/2016
Matérias
Projeto de Lei Nº 2/2016 - 14 de janeiro de 2016
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 5.650, de 23 de novembro de 2012, que “Dispõe sobre os serviços de transporte coletivo escolar, e dá outras providências”.
Autoria: Hiram Ayres Monteiro Júnior
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2016 - 14 de janeiro de 2016
Assunto: Dá nova redação aos artigos 104, 111, e 194 da Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008, alterada pela Lei Complementar nº 48, de 26 de março de 2012 e dá outras providências.
Autoria: Hiram Ayres Monteiro Júnior
Projeto de Resolução Nº 7/2015 - 24 de agosto de 2015
Assunto: Dispõe sobre a criação da Comissão Permanete de Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Planejamento Viário, e dá outras providências.
Autoria: Antônio Fernando Silva Rosa Júnior
Projeto de Lei Nº 75/2015 - 8 de outubro de 2015
Assunto: Institui a publicação dos plantões e dias de trabalhos dos médicos e suas especialidades no Hospital Regional e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município de Itapetininga.
Autoria: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso
Projeto de Lei Nº 87/2015 - 30 de novembro de 2015
Assunto: Dispõe sobre a política municipal de prevenção, tratamento e reinserção social para pessoas portadoras de dependência química, e dá outras providências.
Autoria: Milton Nery Neto
Projeto de Lei Nº 88/2015 - 30 de novembro de 2015
Assunto: Proíbe intervenções no solo do Município de Itapetininga que especifica e dá outras providências.
Autoria: Antônio Fernando Silva Rosa Júnior
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2015 - 1 de dezembro de 2015
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao Exmo. Juiz de Direito Jairo Sampaio Incane Filho.
Autoria: Antônio Fernando Silva Rosa Júnior
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2015 - 4 de dezembro de 2015
Assunto: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque as Lojas Maçônicas de Itapetininga.
Autoria: Antônio Fernando Silva Rosa Júnior
