Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 35/2022
Data: 22/02/2022
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: CRÉDITO
Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Biênio 2021/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2022 - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de até R$ 186.000,00 na Subsecretaria de Defesa Animal para aquisição de um trailer castramóvel para execução do programa EP 28010009 - Sbio 1041.2E87 - controle da população de animais em situações excepcionais (castração e atenção veterinária).
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer CJRC ao Projeto de Lei Nº 35/2022. | 03/03/2022 | 151,4 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 35/2022 | 04/02/2022 | Autoriza a abertura de crédito especial no valor de até R$ 186.000,00 na Subsecretaria de Defesa Animal para aquisição de um trailer castramóvel para execução do programa EP 28010009 - Sbio 1041.2E87 - controle da população de animais em situações excepcionais (castração e atenção veterinária). |