Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 8/2018
Data: 12/03/2018
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: REGULAMENTAÇÃO
Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social - 2017/2018
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2018 - Dispõem sob a Proibição da venda de cachaça em embalagem plástica de 500 ml (corote) em estabelecimentos comerciais do Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer CSAS ao Projeto de Lei nº 8/2018 | 18/10/2021 | 22,4 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 8/2018 | 07/02/2018 | Dispõem sob a Proibição da venda de cachaça em embalagem plástica de 500 ml (corote) em estabelecimentos comerciais do Município de Itapetininga, e dá outras providências. |